Assédio sexual no trabalho: quando o comportamento se torna um crime

"Quando eu falei que não queria sair com ele, começou a me ameaçar", relembra a ex-funcionária de uma empresa de callcenter que foi assediada pelo seu coordenador e não quis se identificar. Casos de assédio sexual no trabalho são mais comuns do que se imagina. A maioria das vítimas são mulheres, que acabam se calando por medo dos julgamentos ou de perderem o emprego, já que muitos dos casos envolvem relações de poder. Algumas sofrem até perseguições. 

Segundo uma pesquisa do Datafolha, pelo menos 42% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais já sofreram assédio sexual; 15% dos casos aconteceram no ambiente de trabalho. A Lei n° 10.224, de 2001, do Código Penal, aponta quando o comportamento se torna um crime.

De acordo com a legislação, o assédio sexual é considerado um delito quando o assediador está em posição hierárquica superior e, com isso, constrange alguém para obter "favorecimento sexual". Se comprovado o crime, a pena é de um a dois anos de detenção.

O assédio, portanto, ainda não se configura uma violação à Lei se acontece entre colegas de trabalho.

Papel dos Recursos Humanos no combate

Enquanto a legislação não avança com relação a essa questão, para o advogado Marcus Vinícius Gonçalves, idealizador de campanha contra o assédio sexual no trabalho, o setor de Recursos Humanos das empresas deve ser o grande instrumento fomentador de combate a esse problema.

"Eles devem demonstrar que estão abertos a receber qualquer tipo de comunicação nesse sentido, e de apurar a realidade do que aconteceu", diz o jurista. O ambiente de trabalho, hoje, é o terceiro lugar onde mais acontecem casos de assédio sexual contra mulheres.

Segundo a gerente de RH de uma fábrica de acessórios para veículos, Aline Vieira, a campanha contra o assédio no trabalho é muito importante. "Para tirar essa ideia que nós temos de que é um assunto velado e para mostrar que nós temos direitos e podemos correr atrás deles para que o funcionário realmente trabalhe com segurança", afirma.

De acordo com reportagem da RedeTV! sobre o assunto, os prejuízos emocionais causados em quem sofre assédio sexual vão muito além de uma simples cantada. Traumas, depressão, crises de ansiedade e desestímulo no trabalho são alguns dos problemas. Mas muitas mulheres deixam de denunciar os casos aos superiores ou ao RH por diversos tabus que envolvem o assunto.

Mesmo assim, um levantamento recente do Ministério Público do Trabalho mostra que as denúncias contra o assédio sexual no emprego aumentaram 106%.

Paquera x Assédio

O assunto foi debatido no programa da grade digital da RedeTV!, Tabu Rosa. A discussão levantou a questão das diferenças entre o assédio sexual e uma inocente paquera. A jornalista da emissora Caroline Rosito, que realizou reportagem sobre o tema, afirmou que, basicamente, o que separa um do outro é a aceitação de quem recebe as cantadas.

"Na paquera, há trocas, e é isso que deixa tudo muito claro. Se você me fez um elogio e eu te respondo, isso pode ser uma paquera. Agora, no momento em que eu deixo claro que eu não gostei, que eu não quero, e a pessoa persiste, configura-se assédio", comentou. 

De acordo com a repórter, para que a prática seja considerada um delito precisa haver uma constância e insistência contra uma mesma pessoa. Ela acrescentou ainda que a oferta de favor em troca do sexo também é um crime, conforme a legislação brasileira.

Sobre o receio de reportar casos de assédios aos superiores e ao RH, a jornalista afirmou: "Nós somos muito julgadas pelas próprias colegas, que acham que sofremos assédio porque demos espaço".

Ainda durante o programa, o produtor de TV Bruno Figueiredo comentou sobre casos de assédio em Hollywood. O profissional lembrou a última mobilização que aconteceu nas gravações de "O Predador" envolvendo um ator com histórico de crimes sexuais nos Estados Unidos. Confira a atração na íntegra: