Anistia diz que MP do Rio é omisso ao não concluir investigações sobre PMs
Roberta Pennafort/Agência EstadoPara o coordenador da Anistia no Brasil, Átila Roque, os promotores em geral são "acomodados": acostumaram-se a receber inquéritos inconsistentes e não agem para mudar esse quadro. "Se os inquéritos chegam capengas, o que o MP tem feito a respeito? É como se lavasse as mãos. Como está, acaba prevalecendo a versão do policial, que altera a cena do crime, remove o corpo, ameaça as testemunhas e desqualifica a vítima." O relatório recomenda que o MP forme uma força-tarefa que priorize esses casos.
Só vão até o fim, aponta a ONG, as investigações que incorporam depoimentos de familiares e vizinhos das vítimas.
Reação
Em resposta ao relatório, o MP alegou que os inquéritos da Polícia Civil chegam frágeis aos promotores, o que, sustentou, leva à impunidade. Também criticou o que chamou de "acusações vazias e genéricas" do relatório, que, segundo a instituição, "em nada colaboram para a solução do problema". Divulgou ainda que está criando um banco de dados sobre casos de possíveis abusos policiais.
O MP afirmou ainda que "realiza um trabalho hercúleo e, muitas vezes, solitário, na tentativa de responsabilizar os agentes públicos que vão além dos limites estabelecidos pela lei".
O texto informa que as promotorias de Justiça que atuam na Auditoria Militar denunciaram 813 PMs entre 2013 e 2015 e que foram encaminhadas à Justiça, entre 2010 e 2015, 247 denúncias envolvendo policiais que viraram processos.
O relatório da Anistia havia sido alvo de críticas do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, que disse que o documento era "temerário e injusto" num momento de queda dos níveis de criminalidade no Estado.