30/08/2016 15:19:00 - Atualizado em 30/08/2016 15:31:00

Acidente na Mogi-Bertioga: Defensoria firma acordo com empresa do ônibus

Redação RedeTV!

A Defensoria Pública de São Paulo firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a União do Litoral Transporte e Turismo Ltda. que prevê pagamento de indenizações e assistência em saúde aos sobreviventes e familiares de vítimas do acidente envolvendo o ônibus da empresa na rodovia Mogi-Bertioga. O acidente aconteceu em 8 de junho, deixou 18 pessoas mortas e 17 feridas.

De acordo com o TAC, a empresa ficará responsável por fornecer atendimento médico, sessões de fisioterapia e atendimento psicológico às vítimas e familiares. A União do Litoral também deverá indenizar por danos materiais, morais, corporais e estéticos provocados pelo acidente. Os pagamentos serão feitos aos familiares de até quarto grau.  

Segundo a Defensoria Pública, a adesão ao acordo coletivo é facultativa. O acordo não impede que as famílias optem por mover ações na Justiça.

O TAC também prevê a reforma em uma creche de São Sebastião, no valor de R$ 80 mil, como forma de se compensar os danos gerados na comunidade local.

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