Taxistas fizeram protestos em pelo menos cinco capitais na manhã de hoje (11) para pedir a fiscalização do aplicativo Uber, segundo a presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi (Sinpetaxi) do Distrito Federal, Maria do Bonfim. As manifestações ocorreram nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.

São Paulo

Na capital paulista, os taxistas cobram da prefeitura uma fiscalização mais rigorosa e pedem criação de lei que proíba o uso dos carros cadastrados por aplicativos. A Lei 16.279, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, em outubro deste ano, proíbe o uso de carros particulares cadastrados em qualquer aplicativo para o transporte remunerado de passageiros, mas, segundo os taxistas, o número de fiscais é insuficiente para coibir a prática.

O protesto começou por volta das 8h da manhã, na Praça Charles Miller, no bairro do Pacaembu, zona oeste paulistana. Da Praça Charles Miller, os taxistas seguiram em direção à Câmara Municipal e à prefeitura. Às 10h55, ocuparam três faixas da Rua da Consolação com a Rua Fernando de Albuquerque - sentido centro.

Os taxistas cobram também a punição de carros particulares que operam irregularmente em locais, como portarias de hotéis, em busca de passageiros e que não têm os alvarás exigidos pelo Poder Público.

Entidades sindicais dos motoristas de táxi encaminharam, na manhã de hoje, ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Antonio Donato (PT), pedindo apoio dos vereadores para suas reivindicações.

Segundo representante do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi), a manifestação reúne cerca de 8 mil carros. A categoria informou ainda que 500 taxistas da Guarucoop, que presta serviços de táxi no Aeroporto de Guarulhos, participam da manifestação.

A Secretaria de Transportes da prefeitura não se manifestou até o momento sobre as reivindicações dos taxistas.

Manifestação em Brasília

Em Brasília, cerca de 500 taxistas participaram da manifestação. A concentração teve início no ponto de apoio do Aeroporto de Brasília e o protesto seguiu em direção ao Congresso Nacional. Os taxistas pretendem ir até o Hemocentro, onde pretendem organizar uma doação de sangue. Durante a carreata, duas das três faixas do Eixão Sul foram bloqueadas.

Além do protesto, a categoria também promoveu uma ação social, arrecadando mantimentos para as vítimas do recente rompimento de barragens em Mariana, Minas Gerais.

Em agosto, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, vetou um projeto de lei que proibia o uso de aplicativos de prestação de serviço de transporte individual de passageiros. Na ocasião, Rollemberg determinou um prazo de três meses para que um grupo de trabalho avaliasse a possível regulamentação do serviço.

Taxista há 23 anos, o motorista Wanderson seguiu do Aeroporto de Brasília para a Esplanada acompanhando a manifestação. Ele disse que considera o serviço oferecido pelo Uber ilegal e clandestino. “Esse transporte não tem legalização nenhuma no Brasil. E hoje, nós estamos cobrando das autoridades a fiscalização sobre essa pirataria."

Desde que foi criado, o aplicativo Uber vem causando polêmica. Lançado em 2009, nos Estados Unidos, o aplicativo opera em mais de 50 países e oferece um serviço semelhante ao dos táxis, com diferenças nos preços das corridas e no conforto do serviço.

Protesto no Rio contra liminar

Os taxistas do município do Rio também fizeram um protesto pela manhã contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de ter negado um agravo de instrumento impetrado pelo município contra decisão da Justiça  favorável, em primeira instância, ao aplicativo Uber. A liminar concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Município do Rio, Luiz Antônio Barbosa da Silva, afirmou que, apenar de a manifestação se concentrar em frente à sede administrativa da prefeitura do Rio, na Cidade Nova, o ato não pretendia repudiar ou questionar ações do prefeito Eduardo Paes. Segundo o sindicalista, o prefeito, assim como o governador Luiz Fernando Pezão, sempre se mostraram favoráveis à causa dos taxistas.

Luiz Antônio questionou o fato dos motoristas do Uber não passarem por procedimentos que os taxistas são obrigados a passar. Segundo ele, por causa do aumento dessa concorrência, os motoristas de táxi vêm sofrendo prejuízo. “O principal motivo desse protesto é ir contra o mandado de segurança de uma juíza que autorizou a circulação de carros desse aplicativo, sem sofrer blitz dos nossos órgãos fiscalizadores. Além disso, nós ainda passamos por três vistorias prévias ao longo do ano, o que faz com que sejamos fiscalizados e legalizados, ao contrário deles. O Uber é um transporte clandestino, que está trazendo um prejuízo de cerca de 30 a 40% para os nossos trabalhadores”.

O taxista Edgar Cottas disse que vem sentindo na pele o prejuízo, e se mostrou preocupado com o futuro. “Eu estou com 58 anos. Aonde eu vou arrumar um emprego? Como vou mudar de profissão? Está ficando sem condições, nos prejudicando demais”, lamentou.

O presidente do Conselho Regional dos Taxistas do Rio de Janeiro, Marcos Bezerra, comentou um dos motivos que usuários do Uber alegam para a troca do serviço. Segundo eles, o serviço prestado pelos motoristas do aplicativo é superior ao dos taxistas.

“O nosso índice de reclamação é inferior a 1%. Somos uma categoria de 33 mil veículos com 55 mil profissionais, então fica difícil você não ter uma ou outra reclamação. Em todas as profissões existem os bons e os maus profissionais. Então, nós não podemos marginalizar toda uma categoria por conta de menos de 1% de reclamação, que é um número bem baixo se comparado a outros tipos de transporte”.

A Secretaria Municipal de Transportes não quis se manifestar especificamente em relação ao protesto, mas preferiu destacar o esquema de trânsito montado por causa da manifestação. Segundo a secretaria, agentes de fiscalização da secretaria atuavam de maneira volante, e em pontos específicos, como aeroportos e rodoviária, a fim de garantir o atendimento de transporte aos usuários e coibir qualquer tipo de desordem.

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio), a Guarda Municipal e a Polícia Militar acompanharam as carreatas e desviaram trânsito, mantendo os cruzamentos livres com todos o contingente nas ruas. Cerca de 200 táxis se reuniram no entorno da prefeitura. A manifestação em toda a cidade envolveu mais de três mil taxistas, que se deslocaram de vários pontos da cidade.

Os motoristas de táxi se concentraram em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, no bairro de Laranjeiras, para pedir apoio do governador Luiz Fernando Pezão. na Justiça.

Ao se deslocarem para o Palácio Guanabara, os taxistas utilizaram o túnel Santa Bárbara, que chegou a ser fechado durante algum tempo. O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório decidiu receber uma comissão de taxistas para ouvir às reivindicações da categoria.