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De segunda a sexta, às 15h

Rio Grande do Sul confirma primeiro caso de vírus Zika


Publicada: 05/02/2016 - 17h36

A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre confirmou nesta sexta-feira (5) o primeiro caso de vírus Zika no Rio Grande do Sul. A identidade e a idade da pessoa infectada foram preservadas, mas o órgão informou que se trata de uma mulher, não gestante.

Ela é moradora do bairro Jardim Carvalho, na zona leste da capital gaúcha, e contraiu o vírus em uma viagem a Marcelândia, em Mato Grosso, no início do ano. A confirmação laboratorial foi feita pelo Instituto Fiocruz, que analisou uma amostra de sangue da paciente.

Hoje pela manhã, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, prometeu intensificar o combate à doença. Ele contou que outros 40 casos suspeitos de zika estão sendo investigados no estado, dez deles em Porto Alegre.

No dia 13 de fevereiro será realizado um mutirão em todo o estado contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus Zika. A ação vai contar com o apoio de 20 mil homens do Exército, que vão orientar a população e verificar e eliminar possíveis focos do inseto.

Entrada forçada nas casas é uma necessidade para combater mosquito, diz ministro


Publicada: 04/02/2016 - 13h41

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, disse hoje (4) que a entrada forçada em imóveis públicos e privados para ações de combate ao Aedes aegypti é uma necessidade de segurança de saúde. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares farão visitas, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. O mosquito é o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

“Em São Paulo, por exemplo, de 33 mil imoveis visitados pelos militares, 10 mil estavam fechados. São armazéns, terrenos, residências que estavam sem a presença de ninguém. Além disso, em quase mil não havia pessoas autorizadas para permitir a entrada de agentes, apenas vigias, fiscais ou porteiros”, disse o ministro. “Não adianta remover os focos de dez casas se, no meio delas, em um raio de 300 metros onde o mosquito voa, você deixa o criadouro. Rapidamente ele vai se multiplicar”, acrescentou.

Medida provisória

O governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados ou em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nesses casos, solicitar auxílio de autoridade policial. Segundo o ministro, mesmo nessas ações, é preferível que as Forças Armadas sejam acompanhadas pelas forças policiais de cada estado. Mas, em última instância, elas têm autorização legal para entrar.

As visitas domiciliares acompanhando os agentes de saúde é a terceira etapa da atuação dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti. A primeira começou no dia 29 de janeiro e termina hoje, que foi um mutirão de limpeza nas 1,2 mil organizações militares espalhadas por todo o Brasil.

A segunda etapa ocorre no dia 13 de fevereiro e prevê a mobilização de 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente que, de acordo com o ministro, é 60% do efetivo total das Forças Armadas, atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde. Eles farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao vetor.

Meta

O ministro explica que a meta é visitar cerca de 3 milhões de residências. “Temos que convencer a população que ela tem um papel decisivo. Como não existe vacina contra dengue, Zika e chikungunya, a vacina é a conscientização da sociedade."

A última etapa da ação dos militares será em parceria com o Ministério da Educação, com visitas às escolas e conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.

Rebelo participou nesta quinta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Dilma: país precisa acabar com mosquito antes que comprometa crianças e grávidas


Publicada: 03/02/2016 - 15h59

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta quarta-feira (3) a fazer um apelo para que toda a sociedade se engaje no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês. “Vamos provar que esse país tem suficiente consciência e determinação para acabar com esse mosquito antes que ele comprometa nossas crianças e nossas grávidas”, disse, em cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Indaiatuba, São Paulo.

Dilma afirmou que o governo busca “incansavelmente” o desenvolvimento de uma vacina, inclusive em parceria com os Estados Unidos. Segundo ela, o Instituto Butantan, em São Paulo, também está firmando uma parceria com o laboratório francês Sanofi. “Vamos buscar de todos os jeitos desenvolver essa vacina.”

A presidenta reiterou que, enquanto não houver uma vacina, é preciso eliminar os locais com água parada, pois são criadouros do inseto. “Podemos juntos, governo federal, governos estaduais, municípios, as igrejas, os sindicatos, a sociedade derrotar o mosquito se nós tivermos o cuidado de olhar dentro das nossas casas, porque dois terços das águas paradas que são criadouros de mosquito estão dentro das nossas residências. Temos de provar que esse país com mais de 200 milhões de habitantes é mais forte que o mosquito.”

Situação de emergência

Dilma destacou que a questão é tão séria que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na segunda-feira (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional. O motivo foi o aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

Pronunciamento

A presidenta fará hoje à noite um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir a ajuda da população no combate ao mosquito Aedes aegypti. O intuito é fazer um chamamento para a única forma atual de evitar a disseminar doenças, que é a eliminação dos focos do inseto.

Bebê atendido com máscara de oxigênio improvisada é transferido para Manaus


Publicada: 02/02/2016 - 18h00

O bebê prematuro que nasceu no Hospital de Jutaí, a 750 quilômetros (km) de Manaus, e que foi atendido com uma máscara de oxigênio improvisada com garrafa pet está internado hoje (2) na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, da Maternidade Ana Braga, na capital amazonense.

Ele foi transferido, ontem (1º) à noite, em uma UTI aérea e, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a aeronave foi utilizada apenas por segurança, já que a criança está com quadro estável e faz uso de oxigênio apenas em intervalos.

O órgão informou que tomou conhecimento do caso no fim de semana e acionou o Hospital de Jutaí. A direção da unidade de saúde disse que o casal de gêmeos nasceu prematuro, aos sete meses de gestação e que a menina, que apresentava maior fragilidade respiratória, morreu poucas horas após o nascimento.

De acordo com o hospital, a falta da máscara de oxigênio e a substituição pelo material improvisado de garrafa pet não teriam contribuído para o óbito da recém-nascida.

Por meio de nota, o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, anunciou que foi aberta uma sindicância para apurar as circunstâncias do atendimento prestado aos bebês prematuros. Para ele, "é grave o fato de o hospital não ter acionado a Susam informando da situação para que pudesse providenciar uma UTI aérea, serviço que é adotado em casos de emergência nos municípios do interior".

Taxistas e motoristas do Uber entram em confronto em SP e Rio


Publicada: 29/01/2016 - 15h44

Taxistas e motoristas do aplicativo Uber entraram em confronto em São Paulo e Rio de Janeiro na noite desta quinta (28) e a madrugada desta sexta-feira (29).

Na capital paulista, a confusão aconteceu em frente ao hotel Unique, na zona sul, onde foi realizado o baile de Carnaval da revista "Vogue". Taxistas tentaram barrar motoristas do Uber em frente ao local e houve confronto com policiais.

Dois carros foram danificados, segundo a PM, sendo que um deles nada tinha ver com a confusão.

Os taxistas chegaram a bloquear a avenida Brigadeiro Luís Antônio, em frente ao hotel, nos dois sentidos.

De acordo com relatos, um agente da CET e um fotógrafo foram agredidos pelos motoristas de táxi.

Um policial militar ainda teve seu cassetete furtado por um taxista.

Confusão no Rio

Dois motoristas do Uber estavam parados em um posto de combustível na zona sul quando foram cercados por cerca de 20 taxistas. Eles foram ameaçados e buscaram proteção na loja de conveniência do estabelecimento.

Um segurança do posto tentou protegê-los e policiais militares foram chamados. Um carro teve a porta amassada e o retrovisor, quebrado.

Outro motorista que passava pelo local também teve seu veículo danificado.

Pesquisa mostra que taxistas são contra legalização do Uber


Publicada: 28/01/2016 - 17h45

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que a maioria dos taxistas é contra a legalização do serviço de transporte Uber. Entre os 92,1% dos taxistas que já ouviram falar do aplicativo, 72% disseram ser contra a legalização e 59,9% consideram a possibilidade de oferecer um serviço diferenciado em seu táxi para torná-lo mais vantajoso na concorrência com o Uber.

Nas cidades onde o Uber opera (Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo), 68,6% dos motoristas de táxi perceberam impacto negativo em sua atividade devido a esse serviço, pois houve diminuição de passageiros.

Segundo a pesquisa, 94,9% dos taxistas entrevistados diz que houve diminuição na demanda por seus serviços no ano passado. Para 43%, o motivo foi a crise econômica do país e 30,3% consideram que a causa seja consequência do transporte clandestino/ilegal.

Mais de dois terços dos taxistas entrevistados exercem a profissão há mais de cinco anos e 93,9% têm veículos com até seis anos de uso. A maior parte (45,7%) concluiu o ensino médio. Entre os pontos positivos citados em relação à profissão, 62,3% alegam ter autonomia para definir o horário de trabalho e 40,7% gostam da flexibilidade da jornada. Mas 74,6% consideram a profissão perigosa e 51,4%, desgastante. Ao comentar sobre os riscos, 28,5% disseram ter sido vítimas de assalto pelo menos uma vez nos últimos dois anos.

A pesquisa entrevistou 1.001 taxistas nas principais regiões metropolitanas de 12 estados, entre os dias 4 e 14 de novembro do ano passado, em locais de grande fluxo de táxis, como regiões centrais, aeroportos, estações rodoviárias, de metrôs e de trens urbanos.

Brasil tem 21 das 50 cidades mais violentas do mundo, aponta ONG


Publicada: 26/01/2016 - 14h27

Um estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal mostra que a insegurança no Brasil permanece em níveis alarmantes. Das 50 cidades mais violentas do planeta, 21 estão em nosso País. Em 2014, 16 apareciam nesse incômodo ranking. 

Caracas, a capital venezuelana, aparece como o lugar mais violento do mundo. A primeira cidade brasileira a figurar no levantamento é Fortaleza, na 12ª posição geral. 

A região Nordeste, aliás, concentra 25% dos municípios mais violentos do mundo. 

O cálculo do ranking é feito pela taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes. E apenas cidades com mais de 300 mil pessoas entraram no levantamento. 

Caracas, por exemplo, teve no ano passado 119,8 assassinatos para cada 100 mil. Fortaleza aparece com 60,77 - taxa bem próxima de Natal (60,66) e Grande Salvador (60,63). 

Pelo lado positivo, Belo Horizonte foi a única cidade brasileira a deixa a lista de 2014. Nesse mesmo ranking daquele ano, o Brasil tinha três das 10 cidades mais violentas do mundo. No ano passado, nenhuma apareceu nessa faixa.

Ator de 'Glee', Mark Salling é preso por posse de pornografia infantil


Publicada: 30/12/2015 - 10h56

Mark Salling, que ficou conhecido por interpretar Noah 'Puck' Puckerman na séria teen 'Glee', foi preso nesta terça-feira (29) sob acusação de posse de pornografia infantil.

De acordo com a revista Variety, o Departamento de Crimes de Internet contra a Criança da Polícia de Los Angeles expediu um mandado para revistar a casa de Mark e, segundo o site TMZ, centenas de fotos suspeitas foram encontradas no computador do ator.

Esta não é a primeira vez que Mark se envolve com a Justiça. Em 2013, ele foi acusado pela então namorada Roxanne Gorzela por agressão sexual. Segundo a garota, o ator a teria empurrado após ela se recusar a ter relações sexuais sem preservativo. Salling foi obrigado a pagar uma indenização no valor de US$ 2,7 milhões (cerca de R$ 11 milhões) para a ex-companheira.

Gusttavo Lima decide manter agenda de shows após morte da mãe


Publicada: 21/12/2015 - 12h51

Mesmo após a morte da mãe, a agenda de shows do cantor Gusttavo Lima será mantida. Ainda muito abalado, o sertanejo foi enfático em afirmar que irá cumprir os compromissos.

"Minha mãe sempre gostou de me ver cantando e tenho certeza que vai continuar vendo de onde ela estiver", afirmou por meio de sua assessoria de imprensa.

Além da agenda, o cantor e seus irmãos resolveram manter o que já havia sido combinado de passarem o Natal com a família reunida na fazenda dele.

"Reunir a família era motivo de orgulho para ela. Minha mãe nunca tratou Natal como um dia de troca de presentes, mas sim, como um dia para comemorar o nascimento do menino Jesus, estaremos juntos em memória e em nome dela", disse Gusttavo.

Seguem as próximas apresentações de Gusttavo Lima:

Dia 26 Cruzilia/MG

Dia 27 Fernandopolis/SP

Dia 30 Criciuma/SC

Dia 31 Belo Horizonte/MG e Divinopolis/MG

Mega-Sena: prêmio acumula e pode chegar a R$ 187 milhões no sábado


Publicada: 17/12/2015 - 10h51

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.770 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (16), em Tarumirim (MG).

O prêmio acumulou e, segundo a Caixa Econômica Federal, pode chegar a R$ 187 milhões no próximo sábado (19).

Confira as dezenas sorteadas: 11 - 26 - 27 - 30 - 34 - 41

A Quina saiu para 110 apostadores (prêmio de R$ 55.796,09 ) e a Quadra, para 8.861 apostadores (prêmio de R$ 989,49 ). 

A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h do dia do sorteio.

Índios ocupam cúpulas do Congresso Nacional


Publicada: 16/12/2015 - 13h27

Índios de cerca de 105 etnias ocupam, na manhã de hoje (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. A Polícia Legislativa acompanha a ocupação e não está impedindo a permanência dos índios no local. No etanto, o grupo não tem permissão para entrar na Câmara ou no Senado.

Os índios pedem um encontro com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a pauta indígena. “Estamos fazendo mais protesto contra a PEC 215 e contra todas a propostas que ferem direitos dos povos indígenas. Os políticos têm uma crise institucional e toda vez que eles têm uma crise fica pior para nós. A corrupção é problema deles. Eles querem atribuir a nós, retirando direitos, não fazendo demarcação de terras, mas essa crise não saiu das nossas aldeias”, criticou o cacique Babau Tupinambá, da etnia Tupinambá (BA).

A PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, foi aprovada em outubro pela Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados. O texto, visto pelos diversos povos tradicionais brasileiros e ativistas como uma ameaça aos direitos indígenas, está pronto para votação no plenário da Casa.

Os índios estão em Brasília até quinta-feira (17) para participar da I Conferência Nacional de Política Indigenista. Até o fechamento desta reportagem não havia previsão de encontro com lideranças indígenas nas agendas de Renan ou Cunha.

Casos notificados de microcefalia sobem para 2.401, em 20 estados


Publicada: 15/12/2015 - 15h33

Até o último sábado (12), foram notificados 2.401 casos de microcefalia em 549 municípios de 20 unidades da Federação. Desses, 134 foram confirmados como tendo relação com o vírus Zika, 102 foram descartados (não têm relação com a doença) e 2.165 estão em investigação. Os números foram divulgados hoje (15) pelo Ministério da Saúde.

O balanço mostra ainda que 29 óbitos por microcefalia foram notificados, desde o início do ano: um no Ceará, confirmado como tendo relação com o vírus Zika; dois casos no Rio de Janeiro, descartada a relação com o zika; e 26 estão em investigação.

Em relação ao boletim anterior, divulgado pela pasta na semana passada, seis estados entraram para a lista de unidades com casos suspeitos de microcefalia provocada pelo vírus Zika: Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Equipes técnicas de investigação de campo do ministério trabalham, neste momento, em Pernambuco – onde se concentram a maioria dos casos – no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Sergipe e no Ceará.

Protocolo

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, avaliou que a implantação do novo protocolo emergencial para os casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika pode levar um certo tempo e que isso faz com que a maior parte dos casos permaneça com a classificação de suspeito.

Ontem (14), a pasta divulgou o Protocolo de Atenção à Saúde e Respostas à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika. Segundo Maierovitch, é preciso que estados e municípios divulguem essas normas e capacitem suas equipes de saúde. "Nossa orientação é que, caindo naquele critério classificado como suspeito, o caso deve ser notificado", disse.

Recomendações

O secretário lembrou ainda que, em razão das festas de fim do ano, muitas pessoas viajam e deixam as residências fechadas. "É preciso fazer uma verificação minuciosa em toda a habitação, tanto na parte interna como no quintal, nas coberturas e em qualquer lugar que possa servir como criadouro do mosquito", disse Maierovitch.

A orientação do ministério é que as pessoas que vão viajar para áreas onde há circulação do vírus Zika - sobretudo gestantes - se protejam do mosquito por meio do uso de repelente e de roupas como calças e camisetas de manga comprida.

Estudantes paulistas protestam por melhorias na educação


Publicada: 14/12/2015 - 16h09

Um grupo de estudantes faz manifestação nesta segunda (14), pedindo melhorias na educação e a suspensão definitiva da reorganização escolar. Os alunos protestam na região do Butantã, na capital paulista, de forma pacífica, informou a Polícia Militar. Não há estimava do número de participantes.

O ato teve início às 7h40 e, por volta das 9h, bloqueava a Rodovia Raposo Tavares, no cruzamento com a Avenida Benjamim Mansur. A Companhia de Engenharia de Tráfego informou que o protesto interdita duas faixas da rodovia no sentido capital, mas uma faixa nesse sentido continua liberada para o trânsito.

Policiais do Bope são acusados de negociar armas e receber propina no Rio


Publicada: 11/12/2015 - 19h11

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Militar cumprem nesta sexta-feira (11) cinco mandados de prisão preventiva contra policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) acusados de corrupção. De acordo com o MPRJ, eles são acusados de receber propina de criminosos que controlavam a venda de drogas em comunidades das zonas norte e oeste da cidade e no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo a denúncia aceita pela Justiça, entre agosto e dezembro deste ano, os policiais recebiam semanalmente dinheiro de criminosos para informá-los sobre operações do Bope nas comunidades controladas por facções criminosas, em bairros como Rocha Miranda, Méier e Costa Barros, na zona norte, e Santa Cruz e Jacarepaguá, na zona noeste.

Os valores recebidos pelos policiais variavam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil por comunidade, segundo o MPRJ. Eles também são acusados de negociar, com os criminosos, armas apreendidas de facções criminosas rivais.

A operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança, da Corregedoria e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar e do comando do próprio Bope.

Famosos também são vítimas do 'ghosting', o novo jeito cruel de terminar relacionamentos


Publicada: 10/12/2015 - 14h51

Uma nova tendência para os términos de relacionamento é a modernização do clássico "foi comprar cigarro e nunca mais voltou". Agora, a atitude de simplesmente desaparecer para se livrar de uma relação é chamada de 'ghosting', tem se tornado cada vez mais comum na era virtual e já fez até celebridades adotarem o 'método'. 

Um dos casos mais conhecidos de 'ghosting' no mundo dos famosos foi o término misterioso de Charlize Theron e Sean Penn. Amigos de longa data, o casal pareceu viver um conto de fadas moderno até que, após uma viagem a Cannes, na França, não foram vistos mais juntos. Segundo a revista 'Us Weekly', Charlize resolveu desaparecer do alcance do ator e parou de responder qualquer tentativa de contato de Penn. 

Entre os famosos brasileiros, Vanessa Mesquita e Clara Aguilar, ex-participantes do reality show 'Big Brother Brasil', tiveram um término conturbado, em 2014. Após viverem um intenso romance do programa de TV, elas deixaram o confinamento, continuavam se relacionando até que, segundo Clara, Vanessa parou de responder suas mensagens e tudo começou a desmoronar. Elas terminaram a relação após muitas 'farpas' trocadas pela web, mas hoje são amigas. 

Já pensou ficar sabendo que está solteira pelas redes sociais? Foi o que aconteceu com Nicole Bahls. Após três meses juntos, o empresário Alessandro Bassani publicou no Instagram que tinha terminado o namoro com a modelo, mas nem ela sabia ainda da decisão. Uma situação semelhante aconteceu com Nicole no namoro de um mês com o rapper americano Akon: eles acertaram o término por email e fim de papo. 

Casados por pouco mais de um ano, Katy Perry e Russell Brand nunca esconderam a crise na relação e tiveram um término um tanto 'estranho'. Apesar de terem sido casados, Russell simplesmente se despediu de Katy com um SMS em 2011 e eles nunca mais se encontraram para acertarem os ponteiros. O último contato do ex-casal foi através de um tweet deixado pelo músico para desejar 'boa sorte' à cantora na apresentação do Super Bowl em 2015. 

Leonardo DiCaprio e Blake Lively poderiam ter sido um dos casais favoritos de Hollywood após serem vistos em momentos românticos em 2011. Depois de cinco meses juntos, após tantos flagras apaixonados, eles romperam e logo em seguida a protagonista da série 'Gossip Girl' se mudou para a casa de Ryan Reynolds, com quem está casada até hoje. Dizem nos veículos internautas que foi mais um caso de 'ghosting'. 

O fim do namoro de Taylor Swift e Jake Gyllenhaal foi bem traumatizante para a cantora pop, de acordo com a imprensa internacional. Depois de viverem um romance de comédia romântica, com muitos passeios, fotos e aparições públicas, Taylor levou um 'bolo' do namorado em seu próprio aniversário de 21 anos. Ela teria ficado chorando no banheiro durante toda a festa, enquanto aguardava a chegada - que não ocorreu - de Gyllenhaal. A experiência teria ajudado a cantora a compor músicas de seu álbum 'Red'. 

Katie Holmes teve que usar seu jogo de cintura para conseguir se desvencilhar de Tom Cruise, após seis anos de casados. A atriz contou que vivia vigiada pelo marido e membros de sua religião, e para 'se livrar', Katie planejou uma 'operação' e rapidamente entrou com um pedido de divórcio. Depois disso, eles nunca mais se falaram. 

Após um mês de ocupação das escolas, estudantes de SP continuam nas ruas


Publicada: 09/12/2015 - 15h23

Um mês depois do início do movimento de ocupação das escolas da rede pública do estado de São Paulo, os estudantes secundaristas continuam nas ruas. Nesta quarta-feira (9), os alunos fazem nova manifestação, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), agora voltada à defesa de educação de qualidade e de maior participação da comunidade na gestão escolar. O ato também é contra o autoritarismo do estado e os cortes do governo na educação.

Iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC, na noite do dia 9 de novembro, as ocupações começaram com o objetivo de combater a proposta de reorganização escolar do governo estadual. A ação, no entanto, extrapolou a intenção inicial: alcançou cerca de 200 escolas, levantou a discussão sobre a qualidade do ensino nas escolas públicas, derrubou o secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador Geraldo Alckmin revogasse o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o estado.

Os estudantes assumiram o controle das escolas ocupadas, organizaram-se em equipes (de segurança, de limpeza, de atendimento à imprensa, de alimentação, de alojamento) e passaram a deliberar as ações do grupo por meio de assembleias. No lugar das aulas, eles desenvolveram uma rotina própria nos prédios ocupados, organizando aulas públicas e cursos.

O projeto da Secretaria da Educação do Estado previa o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino na região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, era segmentar as unidades em três grupos, conforme a idade e o ano escolar. De acordo com o órgão, a segmentação melhora o rendimento dos alunos.

Os estudantes ressaltam que a comunidade escolar não foi ouvida pelo governo sobre as mudanças. Eles argumentam que as alterações e transferências, se colocadas em prática, causariam a ruptura, entre outras questões, da relação que os alunos desenvolveram com colegas e prejudicariam a logística dos pais, que muitas vezes se utilizam dos filhos mais velhos para levar os irmãos mais novos para a escola.

Novas reivindicações

Após conseguir a revogação da medida, os estudantes agora passaram a pressionar o governo por mais participação na gestão escolar, melhoria da infraestrutura das escolas e valorização dos professores.

“A nossa reivindicação agora, além da garantia de que os que participaram do movimento não serão retaliados, é pela melhoria da educação nas escolas e o aumento da participação na administração. A eleição do diretor pela comunidade é uma das propostas”, destaca Fabrício Ramos, que cursa o terceiro ano do ensino médio na Escola Caetano de Campos, região central da capital.

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, acredita que o momento é de fazer um debate profundo sobre a qualidade do ensino público.

“Essas ocupações provocaram os alunos de tal forma que eles vão dizer: eu não quero mais sentar em frente à lousa. Eu vou querer sentar no chão, vou querer outro tipo de aula, e isso vai requerer nova dinâmica para organizar o tempo, o espaço escolar. Estamos falando da necessidade de ter biblioteca, de ter laboratório, para que os alunos sintam que são convidados a ir e a ficar na escola”.

Na última sexta-feira (4), horas antes do anúncio da revogação da proposta e da queda do secretário de Educação, a Apeosp contabilizava 205 escolas ocupadas e duas diretorias de ensino, a de Sorocaba e a de Santo André. Pela conta da secretaria, eram 196 escolas ocupadas.

Hoje, o número é menor. Gradativamente, desde a revogação do decreto, os alunos passaram a desocupar as unidades. A Diretoria de Ensino de Sorocaba já foi liberada pelos estudantes. Segundo a secretaria, 145 estavam ocupadas na noite de ontem (8); de acordo com o sindicato, eram 149.

Em meados de novembro, quando o movimento de ocupação começou a tomar corpo, o governo do estado, por meio de ações na Justiça, tentou retirar os estudantes das escolas. Recorrentes pedidos de reintegração de posse foram feitos. No entanto, na maioria das vezes, os juízes e desembargadores se posicionaram contrariamente ao pedido do governo estadual. Na capital paulista, o colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça, que jugava a ação, decidiu por unanimidade contra a reintegração.

Manifestações na rua

A revogação pelo governo da reorganização escolar ocorreu uma semana depois que os estudantes, principalmente a partir do dia 30 de novembro, passaram a fazer manifestações nas ruas, com o fechamento de cruzamentos importantes da capital, assim como das marginais e de estradas. Em reação a essa movimentação, a polícia começou a reprimir os alunos que participavam dos atos. Foram registradas agressões com cassetetes, gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Alunos foram detidos e apoiadores, presos. A ação da polícia vai gerar uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA), segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

“Temos uma ação já em curso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que trata da criminalização da juventude no Brasil. E agora apresentaremos, na próxima semana, um informe sobre a criminalização e a violência contra os jovens que estão legitimamente se manifestando aqui em São Paulo”, destacou.

O Ministério Público (MP) estadual também passou a recolher dados e informações sobre a violência policial contra os alunos. O órgão ingressou com uma ação civil pública contra a reorganização proposta pela secretaria, pedindo a criação de uma agenda de debates sobre o tema em 2016. De acordo com o MP, o governo do estado não respeitou os princípios da legalidade e da publicidade na administração pública ao tentar implantar a reorganização.

“O governo não pode agir de forma a surpreender o governado. Repentinamente, vem uma decisão ao final do ano de que aqueles alunos vão para outro lugar, para outra escola, em outra organização, isso traz surpresa, não houve transparência”, disse o promotor Eduardo Dias Ferreira, um dos autores da ação. "Para fazer um paralelo, já imaginaram o que iria ocorrer se 311 mil alunos do ensino privado de São Paulo tivessem que deixar as escolas onde têm identidade e amigos há anos, para ser transferidos a outra escola?".

A estudante Isabela Ramos da Silva, de 19 anos, aluna da Escola José Leandro de Barros Pimentel, em Barueri, disse que foi informada sobre o fechamento do curso noturno no fim do ano e que não recebeu nenhuma justificativa.

“Não recebemos nenhuma justificativa para o  fato de o período noturno da minha escola ser fechado. Só ficamos sabendo: vai fechar o período noturno e não vai ter mais, e foi bem no final [do ano]. Fomos uns dos últimos a saber. E aí ficamos surpresos. A gente até pôde fazer rematrículas para as escolas mais próximas, mas elas já estão superlotadas. Então, como vai receber mais gente?”, questionou.

Em nota, a Secretaria de Educação do estado disse que tem atuado para entregar escolas melhores, com ambientes mais preparados para cada faixa etária e com profissionais capacitados para atender aos estudantes: “As manifestações, embora legítimas, não podem desinformar e alimentar em pais e alunos falsos temores. Também não podem sobrepor o direito dos estudantes paulistas por uma educação de mais qualidade”.

Segundo a secretaria, manter juntos os alunos da mesma idade é prática comum de alguns dos melhores colégios do país e de países-referência em educação. “As informações, ainda não oficiais, propagadas por um sindicato com claras pretensões políticas, tenta, mais uma vez, inviabilizar melhores condições aos alunos e também aos profissionais da rede estadual. A secretaria lamenta e garante que permanecerá atuando por meio do diálogo com os educadores e o compromisso com o ensino”, acrescenta a nota.

De acordo com a Secretaria de Educação, a intenção era que as unidades tivessem ciclos únicos, porque há estudos indicando que o aluno tem rendimento 10% maior nesse modelo. Além disso, a secretaria informou que, desde 1998, as escolas estaduais deixaram de receber 2 milhões de matrículas. Por isso, há necessidade de readequação.

O governador Geraldo Alckmin, que suspendeu a reorganização escolar, disse que fará debates em 2016 para ouvir a sociedade. "Decidimos adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos. Acreditamos nos benefícios da reorganização, 2016 será um ano de aprofundarmos o diálogo", afirmou Alckmin.