De segunda a sexta, às 15h

Blog

Pedreiro preso por 5 anos injustamente será indenizado em MG

Cinco anos, sete meses e 19 dias foi o tempo em que o pedreiro P.A.S. ficou encarcerado indevidamente em diversos presídios de Minas Gerais. Ele foi acusado de ter estuprado duas crianças, uma em 1994 e outra em 1997, e chegou a ser condenado a 30 anos de prisão. O verdadeiro criminoso foi preso e, só assim, P.A.S. conseguiu ser inocentado. Ele foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um processo de revisão criminal e, agora, vai receber indenização por danos morais de R$ 2 milhões. A decisão, que condena o Estado ao pagamento da indenização, é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Carlos Donizetti Ferreira da Silva.
O Estado de Minas Gerais contestou o pedido de indenização alegando que todo um conjunto de servidores públicos, como agentes policiais, promotoria de Justiça e magistratura, agiu no estrito cumprimento do dever legal, não sendo possível responsabilizar o Estado pelo erro. A argumentação dizia ainda que qualquer outro cidadão pode ser acionado, julgado e ser condenado ou absolvido.

O ex-preso disse que ficou em penitenciárias por mais de cinco anos e cumpriu também pena em regime domiciliar, tendo diversas restrições de direito. Foi condenado a 30 anos de prisão, em 1997, e, posteriormente, absolvido de um dos crimes, sendo sua pena reduzida para 16 anos de reclusão em regime fechado. Só em 2012, passou a cumprir livramento condicional. A defesa do ex-preso disse que ele foi encarcerado em local insalubre, superlotado e chegou a ser violentado por outros presos, além de ter atentado contra a própria vida.

O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva ressaltou que, para a fixação da indenização, devia ser considerada a gravidade do fato, pois a vítima foi acusada de crime contra a liberdade sexual, "o que causa maior repulsa no meio carcerário e, consequentemente, uma realidade ainda mais violenta durante o período em que passou na prisão", disse.

Indenização

O magistrado constatou que a conduta praticada pelo Estado desde a fase inquisitorial (investigação, reconhecimento, decretação de prisão), passando pela fase processual de Primeira Instância (condenação e cumprimento de pena) e Segunda Instância (fase recursal), causou a lesão ao pedreiro.

Para o juiz, a prisão tirou dele a oportunidade de acompanhar o crescimento das filhas, destruiu a possibilidade de ter um casamento bem-sucedido e ainda causou um verdadeiro atentado contra a dignidade humana. Ele foi "execrado pela mídia, condenado pelo Estado, torturado por outros presos, abandonado pela esposa, apartado violentamente do convívio com as filhas e já não possui a decantada dignidade da pessoa humana", concluiu.

Para fixar a indenização, o juiz comparou valores concedidos pela Justiça em casos semelhantes ocorridos pelo país. Além dos R$ 2 milhões, o Estado foi condenado a pagar indenização por danos materiais, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, por todo o período em que ele esteve em regime fechado, já que exercia a função de pedreiro antes de ser preso.

Justiça de SP nega pedido para reabrir o caso Pesseghini

A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento do caso Marcelo Pesseghini. Para o juiz da Vara da Infância Renato Genzani Filho a conclusão da Polícia Civil, de que o garoto matou a família e em seguida se matou, foi acertada.

Caso não surja nenhum fato novo, ou não ocorra decisão da Justiça em instância superior, o caso será considerado extinto, já que o culpado está morto. 

O juiz considerou que os argumentos da família para pedir a reabertura das investigações eram frágeis, incluindo uma página criada no Facebook, apresentada como pssível prova da inocência de Marcelo.

A página em homenagem ao sargento Luís Marcelo Pesseghini seria, segundo a família, uma evidência de que o autor d crime é outra pessoa, pois foi criada às 16h48, antes de os corpos serem encontrados, depois das 18h do dia 5 de agosto de 2013.

A advogada da família, Roselle Soglio, vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ) e apelar para a Justiça Federal. Segundo ela, ainda há 60 pontos no caso que não foram esclarecidos.

Homem encontra cascavel dentro de motor de carro em MG

Um pedreiro de Varginha, no interior de Minas Gerais, encontrou uma cascavel em seu carro, na manhã desta quarta-feira (23). Ele foi abrir a tampa do motor antes de sair, para conferir o nível de água, e se deparou com o animal.
A cascavel estava toda enrolada e foi preciso o uso de ganchos e muito cuidado por parte de três soldados do Corpo de Bombeiros para que ela fosse retirada.

O dono do veículo, Claudinei Luiz da Silva, esteve em um sítio um dia antes e acredita que o animal possa ter entrado enquanto o carro estava na propriedade. Assim que viu o animal ele acionou os bombeiros.

A cobra foi solta em uma área de reserva na zona rural do município.

Avião faz pouso de emergência e mata mais de 40 em Taiwan

Um voo doméstico da Transasia Airways sofreu um acidente em sua segunda tentativa de pousar durante uma tempestade em uma ilha perto de Taiwan nesta quarta-feira (23), matando 47 pessoas e incendiando edifícios.

O avião do modelo ATR 72 com capacidade para 70 passageiros caiu próximo à pista de pouso da ilha de Penghu, a oeste da ilha principal, com 54 passageiros e quatro tripulantes a bordo, disseram as fontes. Ninguém foi morto ou ficou ferido nos edifícios que pegaram fogo. 

Onze feridos a bordo do avião foram levados para o hospital, disse o governo. 

A aeronave havia decolado da cidade de Kaohsiung, no sul de Taiwan, e se dirigia para a ilha de Makong, mas caiu ao tentar pousar no município de Huxi, no distrito de Penghu, principal ilha na cordilheira conhecida como Pescadores. 

"A condições eram de tempestade durante o acidente", disse His Wen-guang, um porta-voz dos bombeiros de Penghu. 

"Enviamos 11 pessoas com lesões do local do acidente para o hospital. Alguns edifícios adjacentes à pista de pouso pegaram fogo, mas não havia ninguém dentro no momento e o fogo foi extinto", acrescentou. 

O tufão Matmo atingiu Taiwan nesta quarta-feira, trazendo fortes chuvas e ventos e fechando desde o mercado financeiro a escolas. 

PM do Rio faz operação em bairro onde soldado foi morto

A Polícia Militar faz operação na manhã desta quarta-feira, 23, no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Os militares tentam prender envolvidos na morte do soldado do Batalhão de Choque David Lopes Athanasio, de 25 anos, que teve o carro atingido por mais de 30 de tiros quando saía de uma academia no bairro, em 30 de junho.
Segundo o setor de inteligência da PM, um traficante da região, identificado como Schumacher, teria ordenado o ataque. Participam da ação PMs do Choque, do 7º BPM (São Gonçalo), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Grupamento Aeromóvel (GAM) e do Batalhão de Ações com Cães (BAC).

Presos

A Polícia Civil fez operação esta semana para desarticular duas quadrilhas especializadas em roubo de cargas em Nova Iguaçu e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e também na Pavuna, na zona norte do Rio. Dez pessoas foram presas; armas, carros e motocicletas foram apreendidas na ação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas.

O primeiro grupo, que atuava na Baixada, tinha como principal alvo cargas de bebidas, segundo a polícia. Com os seis suspeitos presos, foi apreendida também uma "espingarda" de ar comprimido que eles usavam, de acordo com os policiais, para intimidar os motoristas. "Com a quadrilha, também foram encontrados vestuários de uma empresa de bebidas e de uma empresa de obras que eram usadas para bloquear as ruas, facilitando a abordagem dos caminhões', informou a polícia civil.

O segundo grupo atuava no roubo de cargas de eletrodomésticos, cigarros, laticínios e carnes na Pavuna, inclusive na rodovia Presidente Dutra (que liga SP ao Rio) e na Avenida Brasil. Os quatro integrantes da quadrilha foram presos na segunda-feira. Segundo a polícia, parte dos produtos roubados era levada para comunidades de Duque de Caxias, também na Baixada.

Viaduto que caiu em BH tinha só 10% do aço necessário

A empresa Cowan, responsável pela construção do Viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, afirmou ontem que o desabamento da obra aconteceu por causa de um erro no projeto executivo, que fez com que a estrutura tivesse só um décimo do aço necessário para suportar e distribuir o peso da estrutura sobre as estacas.
Segundo o calculista da empresa Enescil Engenharia, Catão Francisco Ribeiro, contratado pela Cowan para fornecer um parecer sobre o acidente, o problema foi em um bloco que sustentava um dos pilares. O bloco, que fica cerca de um metro sob o terreno, estava apoiado em dez estacas armadas a 20 metros de profundidade.

O pilar sobrecarregava somente as duas estacas centrais. Cada uma delas tinha capacidade para suportar até 500 toneladas. Porém, as duas centrais passaram a sustentar 3 mil toneladas. Com isso, o bloco afundou na parte central e como não tinha base suficiente, se rompeu e afundou. "Foi um milagre a obra não ter caído antes", afirmou Ribeiro.

O projeto executivo foi feito pela Consol Engenheiros Construtores e aprovado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap-BH).

O órgão municipal afirmou que não se pronunciaria. Já representantes da Consol não foram localizados até a noite de ontem.

Segundo Ribeiro, a alça que ainda está de pé poderá cair a qualquer momento, uma vez que tem o mesmo erro. Diante disso, foi entregue ao prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror, uma carta recomendando que a outra alça seja demolida com urgência. O tráfego de veículos e de pedestres também não será liberado até que o processo de demolição seja concluído.

A Cowan também informou que vai avaliar os demais dez viadutos que foram construídos por ela para verificar se há erros nos projetos. Apesar disso, o trânsito nesses locais não será interrompido.

Troca de tiros entre PMs e criminosos assusta moradores no Alemão

Em mais um dia de clima tenso, houve nova troca de tiros entre policiais militares e traficantes no complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, na madrugada desta terça-feira (22). O teleférico do Alemão, usado diariamente por cerca de 12 mil pessoas, continua fechado por motivos de segurança. Mais de 5 mil crianças e adolescentes de unidades municipais de ensino estão sem aulas nesta manhã.

Segundo a PM, por volta das 3h desta terça, militares faziam patrulhamento pela rua Antônio Rego, no Morro do Alemão - uma das 15 comunidades que integram o complexo -, quando "se depararam com criminosos armados que atiraram contra os agentes". "Os policiais revidaram e os bandidos fugiram. Ninguém se feriu. O caso foi registrado na 45ª DP (Alemão)", concluiu a PM em nota.

Desde o início do ano, cinco PMs morreram em confronto com traficantes na região do Alemão, ocupado por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). No último domingo, dois homens apontados como traficantes pela polícia morreram após troca de tiros com militares. Em uma possível represália, no domingo à noite, uma base avançada da UPP do Alemão foi atacada com mais de 100 tiros; um PM foi atingido (está internado no hospital) e uma viatura foi incendiada depois que o tiro atingiu a bomba de combustível.

1 2 3 4 5 6 7 8