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44% dos detentos no País aguardam julgamento, diz ONU

As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos - 217 mil - ainda aguardam julgamento. A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de "ineficiente" e alerta para a "superlotação endêmica" das cadeias.
O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar "meses e até anos" para ser julgada. "Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", alertou.

"A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes", declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a "pressão da opinião pública" tem levado juízes a manter suspeitos detidos.

A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. "Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa."

Assistência

Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado. "A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre." A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.

Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.


Operação policial prende 73 pessoas em Osasco, Grande SP

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira, 29, 73 pessoas, entre elas 16 procurados, e apreendeu 12 menores de idade durante uma operação para combater furtos e roubos de veículos e tráfico de drogas, em Osasco, na Grande São Paulo, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Foram apreendidos 79 veículos, 6 kg de drogas e duas armas de fogo na ação que ocorreu durante todo o dia de ontem e mobilizou 135 policiais de 11 delegacias e 55 viaturas. No total, 39.826 itens foram apreendidos, sendo 1.660 de contrabando, 37.675 de descaminho, 477 produtos piratas, nove máquinas caça-níqueis e cinco máquinas de bingo e similares.

Ao final da ação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão. Os mandados de prisão são de receptação, roubo, tráfico de drogas, homicídios e quatro administrativos.

Traficante é preso no Rio por abusar da filha de 2 anos

Acusado de estuprar a filha de dois anos, o traficante Alexsandro da Rocha Pimentel, conhecido como Cavalinho, foi preso na noite desta terça-feira, 29, por policiais da 53ª DP (Mesquita, cidade da Baixada Fluminense). Ele atuava como gerente do tráfico de drogas do morro da Chatuba, em Mesquita.
O crime foi praticado na madrugada de segunda, na casa onde moravam na rua Magno de Carvalho, na favela. A mãe da criança percebeu que a filha estava com sangramento na vagina e a levou para o atendimento médico no Hospital Geral de Nova Iguaçu, também na Baixada. Depois, ela registrou o crime na delegacia. A polícia pediu exame de corpo de delito da criança que permanece internada no hospital por causa das lesões.

Pimentel tem anotações criminais por tráfico e associação ao tráfico de drogas, tentativa de homicídio, lesão corporal e porte de arma. Ele foi encontrado pelos policiais em uma favela na Estrada Rio do Pau, próximo ao Chapadão, em Costa Barros, na zona norte do Rio de Janeiro.

PM cumpre reintegração de posse no centro de São Paulo

A Polícia Militar cumpre uma ordem de reintegração de posse de um prédio ocupado por integrantes do Movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) na rua da Consolação, próximo à rua Piauí, no centro de São Paulo. A operação começou às 6h desta terça-feira (29).
Até o momento, não há registro de conflito entre os policiais e os sem-teto e, segundo a PM, a desocupação ocorre pacificamente. A Polícia Militar não soube informar a quantidade de pessoas que ocupava o prédio.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por causa da reintegração de posse, duas faixas da direita da rua da Consolação estão bloqueadas no sentido centro, mas não há impacto significativo no trânsito que, às 8h, não registrava lentidão no local.

Idoso é preso com quase 80kg de maconha e fuzil em Pernambuco

Um homem de 62 anos foi preso na noite de segunda-feira (28), com cerca de 80 quilos de maconha. Ele foi detido em uma barreira na BR-232, em Gravatá (PE), por agentes da Polícia Rodoviária Federal. Com o idoso também foi encontrado um fuzil 762 com 14 munições intactas.

A droga foi encontrada em três grandes sacos que estavam no carro de José Wilson da Silva, conhecido como Mago Limão. A maconha tera vindo do Paraguai e seriaentregue a traficantes em Recife. O própriosuspeito informou que a droga abasateceria pontos de venda em Boa Viagem, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Silva já havia sido preso em 2005 e fcou seis anos em regime fechado. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi levado para a sede da PF em Recife. O suspeito foi autuado por tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.

Munição indica possível ligação de chacinas na Grande SP

A Polícia obteve a primeira pista que pode ligar as duas chacinas ocorridas em menos de 15 dias em Carapicuíba, na Grande São Paulo - a última com sete mortos e quatro feridos em uma série de quatro ataques entre 3h e 5h de sábado, 26. Foi identificado que o lote das cápsulas de 9mm foi usado nos dois dias, 13 e 26, pelos assassinos. A informação pode identificar que a ação foi realizada por um mesmo grupo de pessoas.
Um policial militar já estava preso temporariamente desde a manhã de sábado depois de ter seu álibi desconstruído pela Polícia Civil. Ele, que estava baleado na perna, afirmou que teve a moto assaltada durante encontro com uma namorada no mesmo horário do início dos ataques. Foi apreendido com ele um revólver de calibre semelhante a de parte das mortes. A moto do policial foi localizada no local onde ele informou o roubo. A namorada, em depoimento, desmentiu a história e disse que o passeio se encerrou horas antes dos ataques.

Nesta segunda-feira, 28, um policial militar foi detido administrativamente pela Corregedoria, por aparecer em filmagens obtidas pela polícia levando ao hospital um colete de segurança ao PM baleado.

Segundo o comandante-geral da PM, Coronel Benedito Meira, ele não comunicou aos supervisores que iria até o local nem explicou o motivo da ida. A corporação só ficaria sabendo da chegada do soldado detido por meio de um funcionário do pronto-socorro. Houve ainda um segurança preso pela Polícia Civil na segunda-feira, por suspeita de envolvimento com as mortes do dia 26.

Outros policiais

Em coletiva no sábado, o delegado Andreas Schiffmann,do Setor de Homicídios, afirmou que havia indícios de que outros policiais poderiam ter participado do crime além do que já está detido, como a presença de diferentes calibres das armas e a distância temporal entre os quatro ataques em pontos distintos da cidade.

A PM vai apurar o trajeto de todas as viaturas na região. Será feito o procedimento de "replay" das viaturas para apurar onde elas estavam no horário da chacina. A corporação ainda investigará o controle de entrada e saída de armas por policiais. "Queremos esgotar todas as possibilidades de ter participação ou não de outros policiais", afirmou Meira. Uma das linhas de investigação aponta que a série de mortes seria uma vingança pelo assassinato de um soldado, cujo corpo foi encontrado em uma favela no dia 19.

Acidente mata 4 e deixa 7 feridos no interior de SP

Um acidente registrado na noite de domingo, 27, na rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima (SP-340), entre os municípios de Aguaí (SP) e Casa Branca (SP) deixou sete pessoas feridas e matou outras quatro, incluindo duas crianças. Tudo aconteceu após um veículo Gol capotar e ser atingido em seguida por outro carro, um Nissan, que ainda atingiu um homem que havia parado para prestar socorro. Dos feridos, três estão internados em estado grave.
Todas as vítimas fatais estavam no Gol e foram jogadas para fora do carro com a colisão. Os corpos foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) de São João da Boa Vista (SP). Peritos estiveram no local e o acidente será apurado pela Polícia Civil.

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