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Sem-teto acampam em frente à prefeitura de SP

Cerca de 40 integrantes do movimento Luta por Moradia Digna (LMD) passaram a noite acampados em frente à prefeitura da capital paulista, nesta quinta-feira (31). O movimento, que reivindica melhores condições de moradia, foi removido recentemente de duas ocupações no centro da cidade.
No dia 25, manifestantes invadiram um edifício comercial de sete andares na rua Rego Freitas, na República, mas, após negociarem com os policiais, deixaram o edifício.

O grupo também foi impedido, no dia 21, pela Polícia Militar de ocupar um prédio comercial na rua Dr. Cesário Mota Júnior, em Santa Cecília. Os policiais chegaram a usar bombas de gás lacrimogêneo para recuperar o imóvel. Duas pessoas foram detidas na ocasião.

Homem que matou ex em batizado do filho pega 40 anos de prisão

O homem que assassinou a ex-mulher e o namorado dela durante o batizado do próprio filho, em fevereiro, foi condenado a 40 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso foi julgado no Fórum de Guarulhos e concluído nesta quarta-feira, 30.
O gráfico Pedro Félix dos Santos, de 45 anos, é culpado pela morte da ex-mulher, a auxiliar de expedição Viviane Rosa dos Santos, de 34 anos, e do motorista Rosildo Donizeti Pereira, com quem ela se relacionava há seis meses. Os dois foram mortos com tiro na cabeça dentro de uma igreja em Guarulhos. A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista. O total é referente à soma das duas sentenças.

Alguns dias após o crime, o acusado se entregou à Polícia Civil, no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em São Paulo. Desde então, o gráfico cumpria prisão preventiva.

Crime

Pedro Félix dos Santos não havia sido convidado para a cerimônia em que seu filho de seis anos seria batizado. Mesmo assim, foi até a Igreja São Francisco de Assis, no bairro dos Pimentas, em Guarulhos.

Após o batismo da criança, ele se levantou, caminhou em direção ao altar e disparou um revólver calibre 38 contra Viviane, mãe do menino, e Pereira. Os dois foram atingidos na cabeça.

Antes de sair da igreja, Pedro efetuou mais disparos e feriu outras três pessoas. Viviane morreu na hora e Rosildo ainda chegou a ser levado para o Hospital Santa Marcelina, mas não resistiu. As outras três vítimas foram atendidas no Pronto-Socorro dos Pimentas, em Guarulhos.

"Certamente foi um crime premeditado", afirmou na época o delegado João Blase, do 4º Distrito Policial de Guarulhos (Angélica I - Pimentas), após ouvir as primeiras testemunhas do caso.

Na delegacia, já havia pelo menos três boletins de ocorrência envolvendo o casal, que teve dois filhos. Em 2005, Viviane prestou queixa contra o ex-marido por lesão corporal e ameaça. Em 2011, foi ele quem a acusou de ameaça.

Em 2012, Viviane relatou desobediência à Lei Maria da Penha, afirmando que o ex-marido descumpriu ordem de se manter afastado dela. No último boletim de ocorrência, Viviane relatava que Pedro estava bebendo e agindo com agressividade.

Confrontos no Alemão já deixaram 5 policiais mortos e 23 feridos neste ano

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que o governo continuará fortalecendo a política de pacificação no Complexo de Favelas do Alemão. Ele visitou a região para dar apoio e prestar solidariedade aos policiais, devido aos recentes confrontos ocorridos nas comunidades. Desde o início do ano até hoje (31) cinco policiais militares morreram e 23 ficaram feridos em confronto com criminosos na região.

Com os recentes conflitos entre militares e criminosos que ainda se escondem no complexo,  o policiamento foi reforçado na região com 150 homens, dobrando o efetivo no patrulhamento diário nas ruas, nos becos e nas favelas à procura de criminosos. A ação conta com apoio de homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tropa de eleite da corporação.

De acordo com Pezão, o governo vai continuar fortalecendo a política das UPPs com empenho e determinação. "Sabemos que a pacificação neste momento está sendo testada com esses incidentes. Vim até aqui para mostrar a minha solidariedade a vocês e às comunidades, e vamos fazer o que for preciso para manter a paz. Comigo não tem recuo. Eu vi o que a violência fez nessa região. Mas nada disso me desamina, isso só me fortalece", afirmou.

O coordenador de Polícia Pacificadora, coronel Frederico Caldas, e comandantes e policiais das oito unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) dos complexos do Alemão e Penha participaram do encontro.

O governador disse que o estado iniciou ações no Alemão em 2007, com a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o teleférico, as escolas, moradias,  o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e outros serviços. "Diversas empresas saíram da região por causa da violência e agora, com a revitalização da área, este quadro está mudando. Foi a segurança que permitiu este estado crescer. Sei o que a paz representa", destacou.

Segundo o coordenador de Polícia Pacificadora, coronel Frederico Caldas, a busca pela paz continua e o desafio de dar traquilidade aos moradores da região permanece. "Estamos buscando incidência zero de conflitos. Tenho 30 anos de casa e posso comparar como era antes das UPPs. Por isso, precisamos manter o processo de pacificação", afirmou.

44% dos detentos no País aguardam julgamento, diz ONU

As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos - 217 mil - ainda aguardam julgamento. A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de "ineficiente" e alerta para a "superlotação endêmica" das cadeias.
O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar "meses e até anos" para ser julgada. "Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", alertou.

"A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes", declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a "pressão da opinião pública" tem levado juízes a manter suspeitos detidos.

A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. "Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa."

Assistência

Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado. "A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre." A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.

Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.


Operação policial prende 73 pessoas em Osasco, Grande SP

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira, 29, 73 pessoas, entre elas 16 procurados, e apreendeu 12 menores de idade durante uma operação para combater furtos e roubos de veículos e tráfico de drogas, em Osasco, na Grande São Paulo, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Foram apreendidos 79 veículos, 6 kg de drogas e duas armas de fogo na ação que ocorreu durante todo o dia de ontem e mobilizou 135 policiais de 11 delegacias e 55 viaturas. No total, 39.826 itens foram apreendidos, sendo 1.660 de contrabando, 37.675 de descaminho, 477 produtos piratas, nove máquinas caça-níqueis e cinco máquinas de bingo e similares.

Ao final da ação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão. Os mandados de prisão são de receptação, roubo, tráfico de drogas, homicídios e quatro administrativos.

Traficante é preso no Rio por abusar da filha de 2 anos

Acusado de estuprar a filha de dois anos, o traficante Alexsandro da Rocha Pimentel, conhecido como Cavalinho, foi preso na noite desta terça-feira, 29, por policiais da 53ª DP (Mesquita, cidade da Baixada Fluminense). Ele atuava como gerente do tráfico de drogas do morro da Chatuba, em Mesquita.
O crime foi praticado na madrugada de segunda, na casa onde moravam na rua Magno de Carvalho, na favela. A mãe da criança percebeu que a filha estava com sangramento na vagina e a levou para o atendimento médico no Hospital Geral de Nova Iguaçu, também na Baixada. Depois, ela registrou o crime na delegacia. A polícia pediu exame de corpo de delito da criança que permanece internada no hospital por causa das lesões.

Pimentel tem anotações criminais por tráfico e associação ao tráfico de drogas, tentativa de homicídio, lesão corporal e porte de arma. Ele foi encontrado pelos policiais em uma favela na Estrada Rio do Pau, próximo ao Chapadão, em Costa Barros, na zona norte do Rio de Janeiro.

PM cumpre reintegração de posse no centro de São Paulo

A Polícia Militar cumpre uma ordem de reintegração de posse de um prédio ocupado por integrantes do Movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) na rua da Consolação, próximo à rua Piauí, no centro de São Paulo. A operação começou às 6h desta terça-feira (29).
Até o momento, não há registro de conflito entre os policiais e os sem-teto e, segundo a PM, a desocupação ocorre pacificamente. A Polícia Militar não soube informar a quantidade de pessoas que ocupava o prédio.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por causa da reintegração de posse, duas faixas da direita da rua da Consolação estão bloqueadas no sentido centro, mas não há impacto significativo no trânsito que, às 8h, não registrava lentidão no local.

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